14.08.2018
Rosa Weber assume a presidência do TSE
Um dia antes de se encerrar o prazo para registro de candidaturas, o Tribunal Superior Eleitoral empossa sua nova presidente. A ministra Rosa Weber assume o cargo nesta terça-feira (14) com mandato até 2020 e substitui o ministro Luiz Fux.

Na mesma cerimônia, também serão empossados o ministro Luís Roberto Barroso, como vice-presidente do TSE, e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como corregedor-geral eleitoral. Edson Fachin substitui a cadeira de Luiz Fux na Corte.

Conhecida por ser mais discreta, Rosa Weber não costuma dar entrevistas e ter seu nome citado na mídia. Mais reservada, ela tem sido inflexível em suas decisões. Além disso, a ministra deve ser decisiva em trâmites durante as campanhas eleitorais desse ano, como no caso do ex-presidente Lula.

Em junho de 2017, o TSE julgou o pedido de cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). As acusações eram referentes ao caixa dois com dinheiro de empresas investigadas por corrupção na Lava Jato. O voto de Rosa Weber foi um dos três favoráveis à condenação da chapa.

Em abril deste ano, ela votou contra um pedido da defesa do ex-presidente Lula, preso no mesmo mês, para que o petista respondesse o processo em liberdade. Na ocasião, o voto de Weber foi decisivo, já que o posicionamento dos outros ministros era conhecido antes mesmo do julgamento.

À frente do TSE durante o recesso judicial, no mês passado, Rosa Weber negou o pedido do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar Lula inelegível antecipadamente. Ela disse que não era possível analisar o processo, uma vez que o petista não tinha sido oficializado candidato à presidência.

A polêmica envolvendo Lula vai voltar à pauta da ministra nesta semana. Nesta quarta (15), último dia para registro das candidaturas à presidência da República, o TSE terá que analisar, mais uma vez, a possibilidade de um ex-presidente preso concorrer ao Planalto. O Partido dos Trabalhadores (PT) já declarou que mobilizará petistas por todo o país para garantir o nome de Lula nas urnas.

Mestre e especialista em direito eleitoral, o professor Sávio Chalita acredita que a posse da ministra não vai mudar o fato do petista estar inelegível. Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão e não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Segundo Chalita, Rosa Weber não é conhecida por ceder a pressões externas.

“Não é uma ministra conhecida por uma flexão à pressão política assim. Nós temos uma situação atípica, mas, de outro ponto de vista, muito tranquila. Atípica porque teremos um cargo de presidente tendo essa discussão da ilegibilidade. E tranquila porque a legislação é chapada quanto à questão latente de ilegibilidade a ser reconhecida”.

O especialista disse que o PT deve seguir com a candidatura de Lula por cerca de duas semanas após o registro. Segundo ele, porém, o partido já sabe que não será possível mantê-lo na corrida presidencial.

Chalita destacou que a sigla tem até 20 dias antes das eleições para registrar o nome de outro candidato. Assim, antes do dia 17 de setembro, os petistas devem anunciar a chapa com Fernando Haddad à presidência e Manuela D’Ávila como vice.


Publicado por: Vanderlei Silva - Jornalista - Mtb. 13.349

Fonte: Rádio Encruzilhadense/Agência do Rádio