07.09.2017
Instalada a Comissão Especial da Revisão Legal do Rio Grande do Sul
Na manhã desta terça-feira (5), no Salão Júlio de Castilhos, o 2º vice-presidente da AL, deputado Frederico Antunes (PP), instalou e deu posse aos integrantes da Comissão Especial da Revisão Legal do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Marcel van Hattem (PP). O órgão técnico terá 120 dias para desenvolver seu trabalho e apresentar o relatório final.

O objetivo é ouvir segmentos da sociedade gaúcha, como o setor primário, a indústria, o comércio e os serviços, para que, uma vez identificados os entraves, possam ser sugeridas a revogação de leis e normais desnecessárias, simplificando assim as normatizações das áreas econômicas. "É com muita alegria que registramos a instalação da Comissão Especial de Revisão Legal cujos propósitos são simplificar nossa legislação, consolidar leis que tratem de assuntos correlatos e revogar leis que são obsoletas, inaplicáveis na prática ou até mesmo imorais do ponto de vista da garantia da justiça a todos os cidadãos", explicou van Hattem.

O parlamentar informou ainda que o trabalho da Comissão Especial estará focado em quatro frentes: seminários em Porto Alegre; conhecer experiências e propostas semelhantes em outros estados; audiências públicas na Capital e no interior; parcerias com universidades e participação de entidades e voluntários no processo. "Como resultado esperamos oferecer à sociedade gaúcha um relatório final com propostas claras e objetivas de leis a serem simplificadas, consolidadas e revogadas", concluiu.


Publicado por: Vanderlei Silva - Jornalista - Mtb. 13.349

Fonte: Rádio Encruzilhadense/Agências de Notícias da ALRS