30.05.2016
Consulta popular vai ter menos recursos neste ano
O Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) deu início à mobilização da Consulta Popular 2016/2017. Durante assembleia realizada na manhã de 23 de maio na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), foram apresentadas as principais mudanças que vão caracterizar o processo neste ano. A Prefeitura de Encruzilhada do Sul foi representada na reunião, por Alex Carvalho Corrêa, da Secretaria de Indústria Comércio Mineração e Turismo.

A principal mudança na Consulta Popular diz respeito ao corte de recursos, com o repasse de apenas R$ 50 milhões para todo o Estado .O valor representa R$ 10 milhões a menos em comparação com o último ano. Dentro dessa fatia, o Vale do Rio Pardo deve receber R$ 1,862 milhão, queda de 20% com relação a 2015 e 81% comparado a 2014.

Segundo o coordenador geral de Participação e Consulta Popular, Teonas Baumhardt, outra alteração é a metodologia. “Este ano foram incluídos itens mínimos de participação. Isso foi definido, pois percebemos que muitos municípios não se mobilizavam e recebiam os mesmos recursos que outros que se empenhavam”, explicou .A nova regra exige que, para receber as verbas, os municípios precisam atingir determinado percentual de votação. Em Encruzilhada do Sul, por exemplo, será necessário que 5% dos eleitores participem da votação. Isto equivale a 1.021 eleitores.

Outra regra questionada pelos membros do Corede é que, após a eleição, só estarão aptos a receber as verbas os municípios que receberem determinada quantidade de votos nos programas. Conforme o presidente em exercício, Heitor Petry, é preciso encontrar meios para evitar que esse sistema seja posto em prática. “Durante as assembleias microrregionais, vamos tentar encontrar formas para evitar que isso aconteça. Queremos absorver os recursos e tentar contemplar todos os municípios da região”, comentou.

As demandas a ser votadas serão decididas durante assembleias públicas microrregionais em junho. De acordo com Alex Carvalho, são dez propostas para a região Centro-Serra e outras dez para o baixo Vale do Rio Pardo. Nesse conjunto, apenas uma dezena será selecionada para integrar a Consulta Popular. O pleito ocorrerá entre os dias 5, 6 e 7 de julho. O cidadão poderá votar em apenas um programa. O título de eleitor e a identidade são documentos que comprovam a habilitação para participar do processo.

VOTAÇÃO ONLINE É MOTIVO DE POLÊMICA
Outra novidade na Consulta Popular 2016/2017 é a votação digital. A partir de agora, as cédulas de papel serão 100% substituídas pelo voto através de dispositivos digitais. O eleitor poderá votar através do site ou pode optar pelo sistema off line, que consiste em baixar um aplicativo (no celular, tablet ou notebook) e escolher a demanda sem a necessidade de conexão com a internet.

Para Teonas Baumhardt, o novo sistema só apresenta benefícios. “Esse formato vai gerar agilidade no processo, segurança na contagem de votos e economia, pois não será necessário gastar com papel”. A decisão, porém, não agrada os membros do Corede, Para Heitor Petry, é uma questão delicada, frente à dificuldade sentida pelas pessoas que residem no interior. Na opinião de Petry, muitas comunidades serão prejudicadas. “É um sutil fator de exclusão”, afirma.

Na consulta passada, em Encruzilhada do Sul, de 2.220 eleitores que votaram, apenas 53 optaram pela internet.

COMISSÃO

A reunião também serviu para definir a comissão regional que irá integrar a Consulta Popular 2016/2017. Representa o Estado o integrante da Secretaria de Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan), o encruzilhadense Fábio Campos. Pelo Corede/VRP, os representantes são Heitor Petry, Armando Mayerhofer e Diana Anton Roehrs. Também foram eleitos pela Assembleia Pública Regional Iris Lenz Ziani, Beatriz Elena Funck e Beloni Turcatto.

CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO
Eleitores x participação por município
Municípios com até 10 mil eleitores: 6%
Municípios entre 10 mil e 40 mil: 5%
Municípios entre 40 mil e 80 mil: 4%
Municípios entre 80 mil e 120 mil 3%

Eleitores x votos do programa
Até 10 mil 1,5%
De 10 mil a 40 mil 3%
De 40 mil a 80 mil 4%
De 80 mil a 120 mil 5%
Acima de 120 mil 6%
Fonte: Gazeta do Sul, 24/05/16


Publicado por: Vanderlei Silva - Jornalista - Mtb. 13.349

Fonte: Rádio Encruzilhadense/Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Encruzilhada do Sul