25.04.2016
Situação dos municípios sem asfalto é debatida na Assembleia Legislativa
A situação dos municípios sem ligação asfáltica está novamente na agenda de debates da Assembleia Legislativa. A Comissão Especial dos Municípios sem Acesso Asfáltico, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), reuniu, deputados, representantes do governo do Estado, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias com o objetivo de buscar uma solução para as 78 cidades gaúchas que ainda não têm acesso pavimentado. “Apesar dos desafios que temos que vencer, estou otimista em relação ao desfecho do problema”, afirmou Sossella, ao abrir o encontro.

Em 1998, quando o governador Antônio Britto lançou um programa para enfrentar a situação, existiam mais de 150 municípios no Rio Grande do Sul que não contavam com ligação pavimentada. Sossella lembra que, com recursos da venda de ações do Banrisul no governo Yeda Crusius, foram concluídas 19 obras. E, com os empréstimos contraídos pelo governo Tarso, foram asfaltados outros 25 trechos. No atual governo, duas obras já foram entregues nos municípios de Esmeralda e Santa Cecília do Sul.

“A conclusão das obras nos 78 que restam depende de recursos financeiros. A abertura de espaço fiscal para obtenção de novos empréstimos, a partir da renegociação da dívida com a União, é uma luz no fim do túnel. É preciso, no entanto, derrubar as exigências previstas no projeto que está para ser votado no Congresso e abrir uma exceção para obras de infraestrutura”, defendeu o pedetista, explicando que o projeto de lei proíbe que os Estados beneficiados pela renegociação obtenham novos financiamentos.

O secretário estadual de Transportes, Pedro Westphalen, afirmou que os empréstimos herdados do governo passado permitem dar continuidade a algumas obras, mas são insuficientes para atender todas as demandas dos municípios. “Cerca de 30 projetos têm recursos aprovados e 20 deles estão em andamento. Estamos trabalhando para ver se é possível remanejar recursos ou reestruturar projetos”, afirmou o secretário.

Definições
O diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Ricardo Nuñez, revelou que as próximas duas semanas serão de definições. “Em 2015, não foi possível dar o ritmo desejado àss obras. Neste ano, no entanto, acredito que vamos avançar, pois estamos acertando uma série de questões junto ao BNDES que nos darão mais agilidade”, revelou.

Nuñez não antecipou quais os trechos de estradas que deverão ser priorizados pelo governo no próximo período, mas assegurou que, assim que houver definição, o órgão divulgará um panorama detalhado da situação das obras.
O relator da Comissão Especial dos Municípios sem Acesso Asfáltico, Vilmar Zanchin (PMDB), defendeu transparência no trato da questão. “É preciso ser transparente e evitar o erro do passado de vender ilusão às comunidades. Todos perdem com isso”, ressaltou.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, Eduardo Loureiro (PDT), considera que houve avanços nos últimos anos, mas que as comunidades devem ser manter mobilizadas. “Governar é fazer escolhas. E, muitas vezes, a manifestação da sociedade é fundamental na hora de um governo definir suas prioridades”, declarou.

Já o deputado Frederico Antunes (PP) argumentou que o Rio Grande do Sul precisa equacionar o problema da dívida com a União e aprovar os projetos que tratam das novas atribuições da Empresa Gaúcha de Estradas (EGR) e das concessões de rodovias. “Se o Estado não enfrentar estes desafios e adquirir celeridade para fazer contratos, há muito pouco a fazer”, advertiu.
Também participaram da audiência, os deputados Sérgio Turra (PP), Adolfo Brito (PP), Sérgio Peres (PRB), e Gilberto Capoani (PMDB).


Publicado por: Vanderlei Silva - Jornalista - Mtb. 13.349

Fonte: Agência de Notícias da ALRS