03.02.2015
Governo pede para Procon notificar Sulpetro por alta da gasolina
O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, César Faccioli, determinou ao Procon-RS que encaminhe uma notificação ao Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado (Sulpetro) para que justifique os eventuais abusos no valor da gasolina e do diesel, em razão da incidência dos tributos federais sobre esses combustíveis determinada pelo governo federal. A recomendação é de que as refinarias reajustem a gasolina em 6,6% e o óleo diesel em 5,4%, mas o aumento observado nas bombas dos postos desde domingo é mais elevado.

O governo, em nota oficial, pede esclarecimentos sobre o aumento. Os donos de postos poderão ser autuados e multados. O presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, esclarece que o sindicato não pode interferir na questão dos preços porque se fizesse isso estaria incidindo no crime de cartel. “Na refinaria o combustível voltou a ser tributado com PIS e Cofins e, além disso, a distribuidora recolhe ICMS de substituição. Tem que ser calculado o valor final do produto, que é maior que os 22 centavos indicados pelo governo”, afirmou. Oliveira lembrou que há ainda os tributos de transformação da gasolina tipo A em gasolina tipo B, com a adição de álcool anidro, e essa operação também é tributada.


Publicado por: Vanderlei Silva - Jornalista - Mtb. 13.349


Fonte: Correio do Povo